REFORMA POLÍTICA

Companheiros


Está surgindo diante de nós uma questão que nos envolverá a todos, queiramos ou não, afinal de contas todos nós estaremos presentes no próximo processo eleitoral.
Trata-se da Reforma Política que está sendo colocada em discussão pelo PT no congresso neste início de legislatura.
Para que possamos nos posicionar diante dos debates que estão por vir proponho que passemos a discutir os principais pontos que estarão sob discussão.
Entre eles destaco os seguintes tópicos:


Lista fechada 
Sistema em que o eleitor vota no partido e não mais individualmente nos candidatos. Caberia às legendas definir quem vai assumir o mandato de acordo com listas ordenadas por elas previamente. A distribuição das cadeiras seria semelhante ao método atual, pela proporção dos votos que o partido obtém no pleito.

Voto distrital misto
A votação seria feita pelo método de lista fechada para metade das cadeiras. A outra metade seria selecionada pelo sistema de voto distrital. Estados e municípios são divididos em distritos e cada um deles tem direito a lançar um candidato por partido. Nesse caso, o eleitor votaria no indivíduo.

Financiamento público 
As campanhas eleitorais seriam financiadas exclusivamente com dinheiro público. Ficariam proibidas as doações de pessoas físicas e empresas. Por exemplo, em ano eleitoral seria incluída verba adicional no Orçamento para cobrir as despesas, com valores equivalentes ao eleitorado do país. Para se chegar ao valor, seria preciso multiplicar o número de eleitores por R$ 7, tendo como referência o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior ao pleito.

Federações partidárias
Seria o fim das coligações exclusivamente com fins eleitorais. Os partidos com afinidade ideológica programática teriam de se unir para formar federações partidárias formalizadas e atuar de forma conjunta no Congresso Nacional. As agremiações deveriam ser formadas até quatro meses antes das eleições e durar três anos.

Redução da cláusula de barreira
Se estivesse em vigor, a cláusula de barreira exigiria a obtenção de 5% dos votos apurados para permitir o funcionamento parlamentar de um partido (com direito a liderança e participação em comissões). Uma proposta em tramitação reduz esse percentual para 2% dos votos apurados nacionalmente, excluídos os brancos e nulos, distribuídos em pelo menos nove estados.

Fidelidade partidária
Assunto já deliberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é tema de uma proposta que cria aos parlamentares uma janela para a mudança de partido. No terceiro ano de mandato, o congressista poderia trocar de legenda sem perder o mandato. Seriam vedadas mudanças no restante do mandato.

Fim da reeleição
Acabaria com a possibilidade de prefeitos, governadores e presidente tentarem a reeleição. Aumenta também o tempo do mandato de chefes do Executivo de quatro para cinco anos.


Todos estes assuntos, e cada um deles, deverá ser exaustivamente discutido para que decisão final traduza a vontade da maioria do povo brasileiro.


Convido a todos para que analisem como tudo funciona hoje, e como gostaríamos que funcionasse. Este é o momento de darmos a nossa opinião.


Participe! Clique abaixo em "Comentários" e deixe sua opinião.


Abraço,
Claudio Grassi