PARTIDO DOS TRABALHADORES

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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PEC 241

Neste momento em que a informação se apresenta cada vez mais importante para a vida política do país, vamos reativar o blog com novas publicações, começando por um esclarecimento simples e didático da PEC 241. Boa leitura!


PARA ENTENDER A PEC 241
O Brasil está passando por delicado momento de transformação, onde as opiniões se dividem entre aqueles que defendem a redução da participação do estado na sociedade e na economia de um lado, e do outro, os que acreditam no investimento do estado como promotor da igualdade social e econômica. Os primeiros afirmam que os governos precisam reduzir seus gastos para garantir o equilíbrio fiscal, e assim, obter a credibilidade que estimula o investimento privado e a geração de emprego. O segundo grupo quer o estado garantindo o bem estar social e a qualidade de vida através de políticas públicas.
Neste embate, o instrumento utilizado pelo atual governo para garantir o equilíbrio fiscal é a PEC 241/2016, que impõe limite dos gastos públicos nos próximos vinte anos, permitindo apenas o reajuste anual repondo a inflação do ano anterior. Esta medida seria normal em um país com um bom nível de serviços públicos, o que não é o caso.
É importante definir equilíbrio fiscal como a adequação da despesa com a receita. Despesa é a saída de recursos do Tesouro Nacional, enquanto receita é a entrada deles oriundo dos impostos. Quando a receita é maior que a despesa no demonstrativo de resultados, se diz que houve superávit, mas quando a despesa supera a receita se diz que houve déficit. O equilíbrio almejado é garantir que haja superávit, ou seja, manter a despesa menor que a receita. Matematicamente falando podemos apresentar a seguinte equação:
Receitas > Despesas
PEC 241 propõe equilíbrio agindo na limitação da despesa corrente, deixando de fora os pagamentos dos juros da dívida pública que em 2015 foram quase 50% do total de despesas. Também não se considerou qualquer análise das receitas como forma de se buscar o equilíbrio fiscal.
No lado das receitas, o caminho mais fácil de incrementá-las seria com aumento de tributos, o que torna ainda mais pesada a carga do cidadão. Usando um pouco de criatividade e boa vontade, se pode restaurar a progressividade dos impostos, ou seja, fazer com que aqueles que ganham mais, paguem mais. Para isso se pode taxar as grandes fortunas e os dividendos de capital, que são os pagamentos a investidores de grandes empresas. Hoje eles são inacreditavelmente isentos de impostos.
Outra forma de aumento de receita é o combate mais eficaz à sonegação. Especialistas da UERJ, Universidade do Rio de Janeiro, apresentam estudos indicando que sonegadores deixam de recolher aproximadamente 500 bilhões de reais por ano em impostos. É um número que afeta muito a equação do equilíbrio fiscal.
Ainda buscando o sonhado equilíbrio fiscal não se pode deixar de citar os grandes volumes de recursos desviados de empresas públicas. A corrupção também é fator de desequilíbrio nas contas públicas, pois o dinheiro desviado reduz a capacidade financeira dos governos de prestar bons serviços aos cidadãos.
Voltando a falar em termos matemáticos, podemos melhorar aquela fórmula apresentada acima, acrescida de novos componentes:
(Receitas + ISGF + ISGC – sonegação) > (Despesas + juros + desvios)
Onde Receitas são os impostos atualmente cobrados, ISGF é imposto sobre grandes fortunas, ISGC é imposto sobre ganhos de capital, Despesas são os custos dos serviços prestados pelo estado, juros são os pagamentos de juros da dívida pública e desvios representam os recursos roubados em atos de corrupção.
Evidentemente que esta é uma visão bastante simplificada das contas públicas. Mas foi a forma encontrada para evidenciar, de forma clara e didática, que buscar equilíbrio fiscal apenas com congelamento das despesas por 20 anos, como pretende a PEC 241, é uma solução simplista e carente de criatividade. Pode-se afirmar com certeza, também, que entre os efeitos de sua aprovação está a diminuição dos serviços prestados a população, o que confirma o que foi dito no início: a redução do estado é um objetivo do atual governo.
Resta saber a reação dos representantes do outro grupo, os defensores do estado como prestador de serviços de qualidades e promotor do bem estar social, bem como dos beneficiários destes serviços. Estes que vinham vivendo um período ímpar de aumento de direitos e inclusão social promovidos por políticas públicas. Como reagirão?
O certo é que teremos muitas emoções pela frente.

Cláudio Grassi

terça-feira, 19 de maio de 2015

NOVA PARCERIA

Na definição de Faro Barros (Portugal, 2008 em http://www.dicionarioinformal.com.br/) PARCERIA é a associação de duas ou mais entidades para desenvolverem ação conjunta com vista a atingirem um objetivo determinado.
Quando o objetivo é comum, a parceria se torna tácita e subentendida, não sendo necessário acordo formal e escrito para que exista.
O objetivo a que me refiro é a difusão de informações que sejam o contraponto a notória campanha difamatória deflagrada pelos grandes grupos da comunicação nacional, que agora receberam a adesão de grupo político local, visando apoderar-se dos avanços sociais conquistados nos governos do PT.
A guerra de informação está deflagrada, configurando o contexto da política nacional na eleição municipal de 2016.
O fluxo da informação verdadeira, compromisso deste blog, se interliga a outros canais de comunicação com o mesmo alinhamento ideológico, para combater a mentira, a difamação e o ódio.
Foi com enorme satisfação que tive acesso as publicações do blog Canhota Sertaneja que com uma linguagem direta, simples e acessível está apresentando a realidade do ambiente político de Salgueiro-PE. O texto "Em Salgueiro: De volta ao Coice" apresenta o histórico político da cidade durante a ditadura militar, no período subsequente e suas implicações nos dias de hoje. É extremamente elucidativo, principalmente para que não vivia aqui, como é o meu caso. Responde de forma transparente quem são as lideranças de hoje e o que representam.
O texto "Sobre o Crescimento de Pernambuco" restabelece a verdade que vem sendo escondida ou transformada com objetivos de manutenção do mesmo grupo político em seus cargos.
Recomendo a leitura de ambos os textos para quem pretende evoluir com conhecimento verdadeiro sobre a política na cidade de Salgueiro-PE.
Alegria é o que sentimos ao adicionarmos o Canhota Sertaneja como blog parceiro no nosso painel lateral. O objetivo comum nos uniu.
Do latim "cum panis", COMPANHEIRO é aquele com quem dividimos o pão. Aquele que confiamos o suficiente para sentá-lo em nossa mesa e dividir nossas idéias, vitórias, derrotas ou um simples pedaço de pão. (http://www.dicionarioinformal.com.br/companheiro/)

Estamos juntos na luta, COMPANHEIRO CANHOTA SERTANEJA!

Saudações Petistas.

Cláudio Grassi

domingo, 17 de maio de 2015

REPASSES CONSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL A SALGUEIRO-PE

Companheiros e companheiras.

Alguns comentários foram divulgados recentemente em Salgueiro, insinuando eventuais atrasos, suspensões ou cancelamentos de repasses de recursos financeiros do governo federal ao nosso município.
Apresentamos alguns dados abaixo para ajudar na reflexão a este respeito.

FPM
Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp
O valor do ano de 2015 não apresenta a totalidade dos repasses por motivo de o ano ainda não ter acabado.
Os repasses constitucionais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do governo federal para Salgueiro-PE vêm crescendo constantemente desde 2009, conforme se pode ver no gráfico acima. O valor dos repasses do ano de 2015, apresentado no gráfico, se refere aos quatro primeiros meses, janeiro a abril (1/3 do ano). Ele corresponde a 36% do total repassado no ano anterior, o que representa aumento de 5,7% sobre igual período de 2014.
Como se pode ver não houve qualquer redução ou estagnação dos repasses do FPM desde 2009. O que se pode perceber é que para 2015 a tendência é de aumento.

REPASSES TOTAIS
Na tabela abaixo se pode ver o valor de todos os repasses do governo federal ao município de Salgueiro-PE nos três primeiros meses de 2015, conforme o Portal da Transparência:
Função
Ação Governamental
Ação Cidadã
Total em 2015 (R$)
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM – CF art. 159
6.004.200,27
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
3.012.753,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
2.200.126,10
Saúde
12L4 - Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA

1.760.000,00
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável – PSF
1.244.026,00
Educação
0E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
FUNDEB
696.679,13
Encargos Especiais
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
375.851,78
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
372.729,51
Saúde
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC
216.173,33
Urbanismo
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

126.762,90
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica
PAIF/CRAS
95.500,00
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
81.573,38
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

78.160,00
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
72.833,68
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
72.664,80
Educação
0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE
42.973,06
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada – IGD
26.299,59
Assistência Social
2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
CREAS
22.800,00
Saúde
20AC - Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
HIV AIDS
17.500,00
Assistência Social
8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

3.738,92
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI
550,00
Encargos Especiais
0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
CFEM
507,88
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
474,12
Encargos Especiais
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR – Municípios
325,84

















































































Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

TRANSFERÊNCIAS
                Consultando o site do Banco do Brasil podemos ver que os repasses efetivos ao municípios de Salgueiro-PE no mês de ABRIL/2015 aconteceram conforme tabela abaixo:
REPASSE
TOTAL EM ABRIL DE 2015 (R$)
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
2.178.668,98
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
21.406,39
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
7.504,21
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
120,56
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
165,99
FUS - FUNDO SAUDE
378.408,45
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - STN CONVENIO
336.429,61
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
2.560.145,42
SNA - SIMPLES NACIONAL
97.659,63
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
5.580.509,24
Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiarioList.bbx

Com base nestas informações coletadas em fontes confiáveis, se pode concluir que o governo federal está cumprindo com sua obrigação constitucional.
Qualquer acusação que negue os valores apresentados carece de comprovação para ser considerada.
O governo do PT permanece comprometido com o desenvolvimento do país, com especial atenção a sua principal riqueza: o povo brasileiro.
É no município que se faz o contato direto da administração pública do poder executivo com a população. E neste sentido o governo petista de Dilma Rousseff se mantem comprometido com suas obrigações constitucionais de repassar recursos para que os objetivos da função pública sejam alcançados.

Estamos comprometidos com a verdade!
Saudações petistas!
Cláudio Grassi


quinta-feira, 8 de janeiro de 2015


ATENÇÃO! A DIREITA EUROPEIA ESTÁ SE MOVENDO.
Fazendo uma atenciosa leitura do atentado do dia 07 de janeiro de 2015 em Paris, no qual dois extremistas fortemente armados invadiram a redação do semanário francês Charlie Hebdo, matando doze pessoas, entre as quais os cartunistas Wolinski, Cabu e Charb, é preciso cautela nas conclusões.
Wolinski e Cabu eram oriundos de uma geração que mudou o mundo a partir das manifestações e protestos de maio de 1968. Naquela primavera eles faziam parte do grupo de estudantes que enfrentou a polícia contra o fechamento da escola de Nanterre, cidade próxima a capital francesa, que fazia parte da Universidade de Paris. O movimento estudantil recebeu apoio do Partido Comunista Francês e da classe operária, culminando em uma greve geral em que dois terços dos trabalhadores franceses cruzaram os braços, forçando o então prestigiado presidente Charles De Gaulle a convocar eleições para amenizar a crise. Foi o grande momento em que o movimento estudantil provocou interferência na vida política nacional, inspirando gerações futuras.
Foi na geração seguinte, fortemente inspirada nos protestos de maio de 1968, que despontou Charb, conhecido nacionalmente pelo engajamento com bandeiras progressistas da França. Atuou diretamente em campanhas do Partido Comunista Francês e da Frente de Esquerda. Sempre lutou contra o racismo, usando como arma sua genialidade no traço: o cartum.
Charb dirigia o editorial do semanário Charlie Hebdo desde 2009, sendo o principal alvo dos terroristas, inclusive no atentado de 2 de novembro de 2011. A ironia que destinou a símbolos do islamismo não é exclusiva, sendo também utilizada na referência a cristãos e judeus, bem como passou a fazer parte da linha editorial da publicação semanal a ridicularização do fascismo e das perversões do capitalismo. O racismo e a homofobia sempre estiveram entre seus alvos.
Sátira a extrema direita europeia sempre esteve na pauta editorial do Charlie Hebdo, provocando reação de grupos neonazistas, que historicamente são contrários à imigração para a Europa, majoritariamente oriunda de países islâmicos. Nada mais oportuno para os fascistas europeus que em um único atentado calar a voz dos cartunistas de esquerda, e ao mesmo tempo fomentar o ódio aos imigrantes muçulmanos. É o atentado perfeito. A tendência é crescerem manifestações contrárias aos imigrantes, como tem ocorrido em Dresden na Alemanha.
É no mínimo curioso os suspeitos terem se declarado estar a serviço da organização AL-Qaeda, mas serem cidadãos franceses, falando fluentemente o idioma local.
Muito tem que ser investigado, mas a atenção a toda informação divulgada deve ser redobrada. A verdade é que existe um monstro insepulto na Europa, o nazismo, que voltou a se alimentar.

Cláudio Grassi

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Reforma Política
Há muito tempo se fala no meio político que para se entrar na competição eleitoral é preciso muito dinheiro, muito mais que boas ideias ou projetos. Virou senso comum. Você pode ter boas ideias, mas sem dinheiro não se elege.
A permissividade com que todo recurso financeiro tem sido aceito legalmente nas campanhas eleitorais fez com que grupos econômicos vislumbrassem uma forma de interferir no processo de escolha dos representantes da população, mesmo que os objetivos não sejam os mesmos desta.
O princípio administrativo financeiro estabelece que todo investimento carece de viabilidade na forma de retorno financeiro superior ao que foi investido. O investimento é uma prática importante no meio empresarial, e fundamental para a economia como um todo. Ele pode ser um investimento produtivo, em que se busca aumentar a capacidade de produção, com resultados a médio e longo prazo, ou investimento financeiro na forma de poupança, do qual se espera unicamente o retorno do capital investido e os acréscimos, com resultados de curto ou médio prazo.
O aporte de recursos financeiros de empresas em campanhas eleitorais é um investimento como qualquer outro, e também tem o mesmo objetivo: resultado. O diferencial é que os resultados esperados podem ter formas diversas, como contratos de fornecimento de produtos ou serviços a órgãos públicos, ou intervenções legislativas que defendam interesses dos investidores. Está criado um novo tipo de investimento que pode ser moral, por não haver impedimento legal, mas não é ético, por criar distorções na representatividade política.
O problema é que geralmente os interesses dos grandes grupos econômicos não são os mesmos da população que elege seus representantes. Enquanto os primeiros buscam bons negócios com os governos, os demais esperam políticas públicas que melhorem as condições básicas da sociedade.
Toda a rapinagem sobre a Petrobrás que está sendo amplamente divulgada nos dias atuais tem origem neste sistema de investimentos privados, que para se tornarem viáveis, precisam de ações de corruptos que remunerem os corruptores.
Outro agravante é a possibilidade de empresários que costumam fazer uso de ilicitudes transformarem seus recursos obtidos de forma criminosa em investimentos legais. É o caso de traficantes de drogas, por exemplo, que ao mesmo tempo que podem ter representantes exclusivo nos poderes legislativo ou executivo, podem usar o processo eleitoral para lavar dinheiro ilegal.
Esta prática distorcida é a melhor forma de afastar os idealistas da política. Alijar os bem-intencionados. É no que apostam aqueles que querem manter o sistema tão benéfico a corrupção do país.
Do ponto de vista do representante, quando no exercício do mandato, tendo sido eleito com fartos recursos oriundos de pessoas jurídicas, tenderá a priorizar as demandas dos eleitores que investiram votos, ou das empresas que investiram recursos na campanha e que se tiverem suas demandas atendidas poderão investir mais? A resposta parece óbvia.
Este é o ambiente em que se pretende fazer uma Reforma Política para minimizar as distorções do sistema representativo, através do impedimento de investimentos de empresas nas campanhas eleitorais. A dificuldade é que todos os atuais legisladores foram eleitos com este sistema vigente, temendo o fim deste aporte de recursos, o que complicaria suas reeleições. Aumenta assim a importância da participação popular na efetivação da Reforma Política, que pode ser através de plebiscito popular.
A prática política eleitoral atual não atende o que nos grita o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Federal de 1988: “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.
Participemos todos!
Cláudio Grassi
Dez/2014

domingo, 27 de abril de 2014

ENCONTRO DO PT SALGUEIRO

PARTIDO DOS TRABALHADORES SAGUEIRO - PE
CONVITE
Companheiros (as),
O Diretório municipal do PT Salgueiro, vem por meio desta convidar a todos e a todas para participar de um encontro. Vamos unir nossas forças e fortalecer nosso partido. Contamos com sua presença nesse e em todos os momentos.
Programação: Boas vindas, Análise de conjuntura do PT, Os desafios para inserção social na formação das políticas publicas em Salgueiro e Eleição 2014.
Data: 10/05/2014
Horário: 09:00 às 12:00hs (Só lembrando começaremos PONTUALMENTE).
Local: Auditório da Escola Pais e Mestres em Salgueiro
Confirme Sua presença: (87)8848 0894, (87)9924 5571 ou (87)9648 5039
Saudações petistas
Maria vera dos Santos
Presidenta do PT

domingo, 30 de março de 2014

ENCONTRO DO PT SALGUEIRO COM A COMUNIDADE

Aconteceu hoje, 30/03/2014, um encontro da deputada Isabel Cristina do PT com a comunidade salgueirense, atendendo a um convite do líder comunitário e religioso pai Cícero de Xangô. A reunião aconteceu na casa do mesmo, localizada na rua do Sovaco no bairro do Divino Espírito Santo.
A deputada aproveitou o evento para descrever seu histórico político, desde sua origem humilde, suas dificuldades enfrentadas neste nosso país cheio de desigualdades, onde ser mulher, negra e pobre, significam barreiras para a ascensão profissional. Destacou a mudança promovida no país quando a população optou por eleger um presidente realmente comprometido com as reais causas populares, elegendo LULA como presidente do Brasil em 2002, e os avanços que vieram com o governo petista.
Falou também sobre a campanha de criminalizar e destruir o Partido dos Trabalhadores, desempenhada por uma elite preconceituosa que se sente incomodada com os direitos adquiridos pelo povo brasileiro. O apoio da grande mídia nacional a esta nefasta campanha também foi lembrada, ressaltando-se que na realidade todos os avanços sociais e econômicos dos últimos onze anos do Brasil se devem ao governo petista, e que a sua continuação só se dará pela reeleição de Dilma Roussef.
A deputada Isabel Cristina ouviu diversas revindicações, se comprometendo voltar a Salgueiro para permanecer próxima da população local.
Esteve presente também a vereadora de Petrolina pelo PT, Cristina Costa, que fez importante pronunciamento em defesa dos ideais petistas e da importância da representação política dos mais humildes, por meio do fortalecimento de lideranças populares locais, e suas candidaturas a cargos eletivos.
Assim o PT de Salgueiro segue sua caminhada, ouvindo as comunidades, sentindo suas necessidades, e lutando em sua defesa.

Saudações Petistas
Cláudio Grassi