Companheiros e companheiras.
Alguns comentários foram divulgados recentemente em
Salgueiro, insinuando eventuais atrasos, suspensões ou cancelamentos de
repasses de recursos financeiros do governo federal ao nosso município.
Apresentamos alguns dados abaixo para ajudar na reflexão a
este respeito.
Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp
O valor
do ano de 2015 não apresenta a totalidade dos repasses por motivo de o ano
ainda não ter acabado.
Os
repasses constitucionais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do
governo federal para Salgueiro-PE vêm crescendo constantemente desde 2009,
conforme se pode ver no gráfico acima. O valor dos repasses do ano de 2015,
apresentado no gráfico, se refere aos quatro primeiros meses, janeiro a abril
(1/3 do ano). Ele corresponde a 36% do total repassado no ano anterior, o que
representa aumento de 5,7% sobre igual período de 2014.
Como se pode ver não houve
qualquer redução ou estagnação dos repasses do FPM desde 2009. O que se pode perceber é que para 2015 a tendência é de aumento.
REPASSES TOTAIS
Na tabela abaixo se pode ver o valor de todos os repasses do governo federal ao município de Salgueiro-PE nos três primeiros meses de 2015, conforme o Portal da Transparência:
Na tabela abaixo se pode ver o valor de todos os repasses do governo federal ao município de Salgueiro-PE nos três primeiros meses de 2015, conforme o Portal da Transparência:
Função
|
Ação Governamental
|
Ação Cidadã
|
Total em 2015 (R$)
|
Encargos Especiais
|
0045 - Fundo de
Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
|
FPM – CF art. 159
|
6.004.200,27
|
Assistência Social
|
8442 - Transferência
de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza
(Lei nº 10.836, de 2004)
|
Bolsa Família
|
3.012.753,00
|
Encargos Especiais
|
0C33 - Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB
|
FUNDEB
|
2.200.126,10
|
Saúde
|
12L4 - Implantação,
Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA
|
1.760.000,00
|
|
Saúde
|
20AD - Piso de
Atenção Básica Variável - Saúde da Família
|
PAB Variável – PSF
|
1.244.026,00
|
Educação
|
0E36 - Complementação
da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
|
FUNDEB
|
696.679,13
|
Encargos Especiais
|
0369 - Transferência
da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
|
Cota-parte dos
Estados e DF do Salário-Educação
|
375.851,78
|
Saúde
|
8577 - Piso de
Atenção Básica Fixo
|
PAB Fixo
|
372.729,51
|
Saúde
|
8585 - Atenção à
Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
|
TETO MAC
|
216.173,33
|
Urbanismo
|
1D73 - Apoio à
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
|
126.762,90
|
|
Assistência Social
|
2A60 - Serviços de
Proteção Social Básica
|
PAIF/CRAS
|
95.500,00
|
Saúde
|
20AL - Incentivo
Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em
Saúde
|
Vigilância em Saúde
|
81.573,38
|
Educação
|
8744 - Apoio à
Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
|
78.160,00
|
|
Encargos Especiais
|
0551 - Transferências
do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei
nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
|
Royalties
|
72.833,68
|
Saúde
|
20AE - Promoção da
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
|
FARMÁCIA BÁSICA
|
72.664,80
|
Educação
|
0515 - Dinheiro
Direto na Escola para a Educação Básica
|
PDDE
|
42.973,06
|
Assistência Social
|
8446 - Serviço de
Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
|
Indice de Gestão
Descentralizada – IGD
|
26.299,59
|
Assistência Social
|
2A65 - Serviços de
Proteção Social Especial de Média Complexidade
|
CREAS
|
22.800,00
|
Saúde
|
20AC - Incentivo
Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e
Hepatites Virais
|
HIV AIDS
|
17.500,00
|
Assistência Social
|
8893 - Apoio à
Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS
|
3.738,92
|
|
Assistência Social
|
8662 - Concessão de
Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de
Trabalho
|
Transferência de
Renda – PETI
|
550,00
|
Encargos Especiais
|
0547 - Transferências
de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos
Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
|
CFEM
|
507,88
|
Encargos Especiais
|
0999 - Recursos para
a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
CIDE-Combustíveis
|
CIDE - Combustíveis
|
474,12
|
Encargos Especiais
|
006M - Transferência
do Imposto Territorial Rural
|
Transferência - ITR –
Municípios
|
325,84
|
Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/
TRANSFERÊNCIAS
Consultando
o site do Banco do Brasil podemos ver que os repasses efetivos ao municípios de
Salgueiro-PE no mês de ABRIL/2015 aconteceram conforme tabela abaixo:
REPASSE
|
TOTAL EM ABRIL DE 2015 (R$)
|
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
|
2.178.668,98
|
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
|
21.406,39
|
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
|
7.504,21
|
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
|
120,56
|
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
|
165,99
|
FUS - FUNDO SAUDE
|
378.408,45
|
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - STN CONVENIO
|
336.429,61
|
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF
EDUC
|
2.560.145,42
|
SNA - SIMPLES NACIONAL
|
97.659,63
|
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
|
5.580.509,24
|
Com base nestas informações coletadas em fontes confiáveis, se pode concluir que o governo federal está
cumprindo com sua obrigação constitucional.
Qualquer acusação que negue os valores apresentados carece de comprovação para ser considerada.
O governo do PT permanece
comprometido com o desenvolvimento do país, com especial atenção a sua
principal riqueza: o povo brasileiro.
É no município que se faz o
contato direto da administração pública do poder executivo com a população. E
neste sentido o governo petista de Dilma Rousseff se mantem comprometido com
suas obrigações constitucionais de repassar recursos para que os objetivos da função pública sejam alcançados.
Estamos comprometidos com a verdade!
Saudações petistas!
Cláudio Grassi
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