PARTIDO DOS TRABALHADORES

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terça-feira, 19 de maio de 2015

NOVA PARCERIA

Na definição de Faro Barros (Portugal, 2008 em http://www.dicionarioinformal.com.br/) PARCERIA é a associação de duas ou mais entidades para desenvolverem ação conjunta com vista a atingirem um objetivo determinado.
Quando o objetivo é comum, a parceria se torna tácita e subentendida, não sendo necessário acordo formal e escrito para que exista.
O objetivo a que me refiro é a difusão de informações que sejam o contraponto a notória campanha difamatória deflagrada pelos grandes grupos da comunicação nacional, que agora receberam a adesão de grupo político local, visando apoderar-se dos avanços sociais conquistados nos governos do PT.
A guerra de informação está deflagrada, configurando o contexto da política nacional na eleição municipal de 2016.
O fluxo da informação verdadeira, compromisso deste blog, se interliga a outros canais de comunicação com o mesmo alinhamento ideológico, para combater a mentira, a difamação e o ódio.
Foi com enorme satisfação que tive acesso as publicações do blog Canhota Sertaneja que com uma linguagem direta, simples e acessível está apresentando a realidade do ambiente político de Salgueiro-PE. O texto "Em Salgueiro: De volta ao Coice" apresenta o histórico político da cidade durante a ditadura militar, no período subsequente e suas implicações nos dias de hoje. É extremamente elucidativo, principalmente para que não vivia aqui, como é o meu caso. Responde de forma transparente quem são as lideranças de hoje e o que representam.
O texto "Sobre o Crescimento de Pernambuco" restabelece a verdade que vem sendo escondida ou transformada com objetivos de manutenção do mesmo grupo político em seus cargos.
Recomendo a leitura de ambos os textos para quem pretende evoluir com conhecimento verdadeiro sobre a política na cidade de Salgueiro-PE.
Alegria é o que sentimos ao adicionarmos o Canhota Sertaneja como blog parceiro no nosso painel lateral. O objetivo comum nos uniu.
Do latim "cum panis", COMPANHEIRO é aquele com quem dividimos o pão. Aquele que confiamos o suficiente para sentá-lo em nossa mesa e dividir nossas idéias, vitórias, derrotas ou um simples pedaço de pão. (http://www.dicionarioinformal.com.br/companheiro/)

Estamos juntos na luta, COMPANHEIRO CANHOTA SERTANEJA!

Saudações Petistas.

Cláudio Grassi

domingo, 17 de maio de 2015

REPASSES CONSTITUCIONAIS DO GOVERNO FEDERAL A SALGUEIRO-PE

Companheiros e companheiras.

Alguns comentários foram divulgados recentemente em Salgueiro, insinuando eventuais atrasos, suspensões ou cancelamentos de repasses de recursos financeiros do governo federal ao nosso município.
Apresentamos alguns dados abaixo para ajudar na reflexão a este respeito.

FPM
Fonte: http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/transferencias_constitucionais_novosite.asp
O valor do ano de 2015 não apresenta a totalidade dos repasses por motivo de o ano ainda não ter acabado.
Os repasses constitucionais do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do governo federal para Salgueiro-PE vêm crescendo constantemente desde 2009, conforme se pode ver no gráfico acima. O valor dos repasses do ano de 2015, apresentado no gráfico, se refere aos quatro primeiros meses, janeiro a abril (1/3 do ano). Ele corresponde a 36% do total repassado no ano anterior, o que representa aumento de 5,7% sobre igual período de 2014.
Como se pode ver não houve qualquer redução ou estagnação dos repasses do FPM desde 2009. O que se pode perceber é que para 2015 a tendência é de aumento.

REPASSES TOTAIS
Na tabela abaixo se pode ver o valor de todos os repasses do governo federal ao município de Salgueiro-PE nos três primeiros meses de 2015, conforme o Portal da Transparência:
Função
Ação Governamental
Ação Cidadã
Total em 2015 (R$)
Encargos Especiais
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM – CF art. 159
6.004.200,27
Assistência Social
8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Bolsa Família
3.012.753,00
Encargos Especiais
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
2.200.126,10
Saúde
12L4 - Implantação, Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPA

1.760.000,00
Saúde
20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família
PAB Variável – PSF
1.244.026,00
Educação
0E36 - Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
FUNDEB
696.679,13
Encargos Especiais
0369 - Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação (Lei nº 9.424, de 1996 - Art. 15)
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
375.851,78
Saúde
8577 - Piso de Atenção Básica Fixo
PAB Fixo
372.729,51
Saúde
8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
TETO MAC
216.173,33
Urbanismo
1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano

126.762,90
Assistência Social
2A60 - Serviços de Proteção Social Básica
PAIF/CRAS
95.500,00
Saúde
20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde
Vigilância em Saúde
81.573,38
Educação
8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)

78.160,00
Encargos Especiais
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
72.833,68
Saúde
20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde
FARMÁCIA BÁSICA
72.664,80
Educação
0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica
PDDE
42.973,06
Assistência Social
8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família
Indice de Gestão Descentralizada – IGD
26.299,59
Assistência Social
2A65 - Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade
CREAS
22.800,00
Saúde
20AC - Incentivo Financeiro às ações de vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
HIV AIDS
17.500,00
Assistência Social
8893 - Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

3.738,92
Assistência Social
8662 - Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho
Transferência de Renda – PETI
550,00
Encargos Especiais
0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º)
CFEM
507,88
Encargos Especiais
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
474,12
Encargos Especiais
006M - Transferência do Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR – Municípios
325,84

















































































Fonte: http://www.portaltransparencia.gov.br/

TRANSFERÊNCIAS
                Consultando o site do Banco do Brasil podemos ver que os repasses efetivos ao municípios de Salgueiro-PE no mês de ABRIL/2015 aconteceram conforme tabela abaixo:
REPASSE
TOTAL EM ABRIL DE 2015 (R$)
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
2.178.668,98
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
21.406,39
ICMS - DESONERACAO DAS EXPORTACOES LEI 87/96
7.504,21
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
120,56
CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
165,99
FUS - FUNDO SAUDE
378.408,45
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - STN CONVENIO
336.429,61
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
2.560.145,42
SNA - SIMPLES NACIONAL
97.659,63
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
5.580.509,24
Fonte: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiarioList.bbx

Com base nestas informações coletadas em fontes confiáveis, se pode concluir que o governo federal está cumprindo com sua obrigação constitucional.
Qualquer acusação que negue os valores apresentados carece de comprovação para ser considerada.
O governo do PT permanece comprometido com o desenvolvimento do país, com especial atenção a sua principal riqueza: o povo brasileiro.
É no município que se faz o contato direto da administração pública do poder executivo com a população. E neste sentido o governo petista de Dilma Rousseff se mantem comprometido com suas obrigações constitucionais de repassar recursos para que os objetivos da função pública sejam alcançados.

Estamos comprometidos com a verdade!
Saudações petistas!
Cláudio Grassi