Voltando das folias carnavalescas...
A Câmara dos Deputados instalou no dia 01/03/2010 a comissão especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas de mudanças no sistema político eleitoral, a chamada Reforma Política.
A comissão é formada por 40 deputados titulares, 40 deputados suplentes e tem prazo de 180 dias para apresentar uma proposta. O senado também instalou uma comissão semelhante e ao final dos trabalhos as duas propostas, da câmara e do senado, serão analisadas para convergirem em um projeto único, conforme já afirmaram os presidentes das casas Dep. Marco Maia (PT-RS) e Sen. José Sarney (PMDB-AP).
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) foi indicado pela bancada do PT como relator da comissão, que será presidida pelo deputado Almeida Lima (PMDB-SE).
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), anunciou ontem os nomes dos deputados que vão integrar a comissão especial da Câmara que debaterá a reforma política. Participarão do colegiado como titulares os seguintes deputados: Henrique Fontana (RS), Rubens Otoni (GO), Ricardo Berzoini (SP), Waldenor Pereira (BA), Érica Kokay (DF), José Guimarães (CE) e João Paulo Lima (PE).
Participarão da comissão da reforma política como suplentes os deputados: Elvino Bonh Gass (RS), Sibá Machado (AC), Luiz Alberto (BA), Vicente Cândido (SP), Saguas Moraes (MT), Luci Choinacki (SC) e Fernando Ferro (PE).
O PT pernambucano estará muito bem representado pelos deputados João Paulo e Fernando Ferro, e devemos, todos nós, entrarmos nesta discussão, apresentando nossas idéias aos nossos deputados. O nosso blog é mais um canal para estas manifestações e ele já é lido em Brasília.
Sabemos que muitos são os pontos do sistema político eleitoral brasileiro que precisam de revisão, mas apresento três que me parecem fundamentais, e que estão entre as prioridades do PT.
1 – Voto em Lista Partidária. O PT defende voto em listas fechadas de candidatos indicados pelos partidos. Neste sistema o eleitor escolheria o programa partidário que acha melhor para o país, estado ou município. Com isso se fortalecem os próprios partidos políticos e sua linha programática, ao contrário do personalismo que ocorre hoje.
2 – Financiamento Público de Campanha. Haveria destinação de verba no orçamento da união para as campanhas de todos os candidatos, ficando vedada a contribuição financeira de grandes empresas. Esta medida evitaria que candidatos eleitos exerçam seus mandatos comprometidos com grandes empresas. Em outras palavras, acabaria o controle de grandes grupos financeiros sobre o parlamento.
3 – Proibição das Coligações Eleitorais. Esta mudança fortaleceria a fidelidade partidária, acabando com as legendas de aluguel. O PT considera uma irracionalidade do sistema político eleitoral um candidato ser eleito por uma coligação que não existirá durante o mandato.
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Abraços,
Claudio Grassi
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